Reforma tributária esbarrará em compensação aos estados
A reforma tributária dificilmente será aprovada antes do término do mandato do presidente Michel Temer, em 2018, diante da indisposição...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFazenda começa a ressarcir ICMS antecipado
Segmentos da indústria e do comércio, beneficiárias do programa Fomentar e Produzir, e dos subprogramas Logproduzir e Centroproduzir que efetuaram...
Empresas optantes do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS s/ rescisões
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa...
Retificação ICMS nº 38/2017
O Convênio ICMS nº 38, de 07/04/2017 – DOU 13/04/2017 foi retificado hoje (DOU 03/05/2017) o Convênio ICMS 92/2015, que...
Convênios ICMS
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 8, de 02/05/2017...
Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido,...
Trabalhadores têm dificuldades para sacar o dinheiro do FGTS inativo
A vendedora Patrícia Maciel, de Belo Horizonte, esperava receber o dinheiro de suas duas contas inativas do Fundo de Garantia do...
Projetos arquitetônicos instituída
O Prefeito de Goiânia, por meio do Decreto nº 1.551, de 28/04/2017 - DOM Goiânia 28/04/2017, regulamentou a Aprovação Responsável...