CONFAZ divulga nova versão do Roteiro de Análise do SAT relativo à emissão de CF-e-SAT
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 102/2017 (DOU 12/07/2017), que foi atualizada a versão...
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A 6ª Turma do TRF1 manteve a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determina à União, ao estado de Santa Catarina...
Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser enquadradas como ato de improbidade...
A Chefia da SRRF esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF 06 nº 6.026/2017 (DOU 11/07/2017), que a...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (10) quatro novos temas na Pesquisa...
Apesar de se tratar de um assunto recorrente, a inovação tecnológica no ambiente de trabalho ainda causa receio em...
A sonegação e a inadimplência de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de combustíveis eve...