Benefícios fiscais
A diretoria colegiada da agência nacional do cinema – ANCINE, por meio da Instrução Normativa ANCINE N° 133, de 07/03/2017...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo no regime simplificado
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no Portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/), esclarecimento quanto à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal...
Benefícios fiscais nas saídas de insumos agropecuários
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 59, de 16/05/2017 - DOU 18/05/2017,...
Substituição tributária nas operações com aparelhos celulares
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 58, de 16/05/2017 - DOU 18/05/2017,...
Uniformização e identificação das mercadorias e bens
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 27, de 07/04/2017 - DOU 13/04/2017...
Parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional
O Presidente da República, por meio da Medida Provisória nº 778, de 16/05/2017 – DOU 17/05/2017 - Rep. Parcial DOU...
Celebração dos Convênios ICMS
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 73, de 17/05/2017 -...
Temer discute com senadores possíveis mudanças na reforma trabalhista
O presidente Michel Temer se reúne na tarde desta quarta-feira (17) com senadores e técnicos do Palácio do Planalto para...