Disponibilizado Ambiente de Produção Restrita da EFD-Reinf
Disponibilizado o ambiente de produção restrita da EFD-Reinf. Sua utilização deverá ser realizada inicialmente pelas empresas de Tecnologia da Informação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgada nova disciplina sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da RFB
A Secretaria da RFB divulgou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 (DOU 18/07/2017), novas normas sobre restituição, compensação,...
Juiz reconhece fraude à execução em transferências simuladas de automóvel pelo executado
Afirmando ser o legítimo dono do automóvel penhorado no processo, o qual foi comprado de boa-fé, na mão da...
Confirmado direito ao registro da marca Cielo para empresa de cartões de crédito
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) decidiu, por maioria, acompanhando o voto do...
A Assembléia Legislativa do Estado de Goiás dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou expansão de empreendimento industrial fabricante de conservas, atomatados e alimento
O Governo de Goiás autorizou, através da Lei nº 19.732/2017 (DOE GO 17/07/2017), o chefe do Poder Executivo na forma...
Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por maioria de votos, que o prazo da licença-adotante concedido a servidoras...
AGR esclarece sobre valores de pedágios para passageiros de transportes rodoviários
O Conselho Presidente da AGR disciplinou, através da Resolução Normativa CR/AGR nº 95/2017 (DOE GO 17/07/2017), critérios e procedimentos...
Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,7%; diesel sobe 0,8%
Em novo ajuste, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 17, aumento de 0,7% no preço da gasolina nas refinarias e...