Inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 26, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 26, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 28, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...
A prorrogação do prazo de entrega da obrigação para 21-07-2017 veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.708/2017 (DOU de 23/05), que alterou...
No Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (12), foi publicada a Resolução TP nº 03/2017, que editou 12 súmulas – de...
Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT), por...
Versão 4.0.4 da ECD Publicada a versão 4.0.4 da ECD com a seguinte alteração: - Correção das advertências geradas indevidamente devido ao...
O MEI poderá realizar o pagamento dos valores mensais apurados no SIMEI (INSS, ICMS, ISS) por meio de débito automático. Para...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (22) que o cronograma da reforma da Previdência poderá sofrer mudanças...