Salário família – Frequência escolar – Entrega obrigatória no mês de maio
Nos termos do inciso V do parágrafo 2º do art. 290 da Instrução Normativa nº 45/2010, para o pagamento do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAntes do Supremo, tribunais já estão excluindo ISS da base do PIS/Cofins
Os juízes de primeira e segunda instância estão concedendo liminares baseadas em julgamento de março do STF, que declarou inconstitucional...
Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País
Foi publicado o arquivo de Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2209...
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 24, de 15/05/2017 - DOU 16/05/2017, prorrogou...
Beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados – IPI
O delegado da receita federal do Brasil (DRF) em Macapá, por meio da Portaria DRF/MCA Nº 27, de 12/05/2017 -...
Ratificação de Convênios
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio da Ato Declaratório nº 10, de 12/05/2017 -...
Exclusão do ICMS da base de cálculo
Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de...
Transferência de competência
O superintendente da receita federal do Brasil na 8ª região fiscal, por meio da Portaria Nº 52, de 11/05/2017 –...