Versão 03 do Layout do Protocolo ECF 04/2001
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 16, de 04/04/2017 -...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLiquidação das dívidas de pessoas físicas
O Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio da Portaria DNOCS nº 141/2017 -...
Desburocratização da criação de EIRELI
Graças à desburocratização que permeava o regramento da criação Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), por pessoa jurídica, especialistas analisam...
Reforma da Previdência deve ser votada até julho, diz Temer
A uma plateia de empresários, o presidente Michel Temer (PMDB) defendeu, no início da tarde desta terça-feira (4), em São...
IRRF - Importação de Licença de Uso de Software para comercialização está sujeita ao imposto
Remessa ao exterior a título de pagamento de Licença de comercialização ou Distribuição de Software está sujeita ao pagamento de...
STJ moderniza tramitação de processos originários e distribui 80% no mesmo dia do protocolo
O aperfeiçoamento dos trabalhos nas etapas iniciais da tramitação do processo fez com que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Alta restituição do Imposto de Renda possibilita investimentos
Em 2016, 43% das pessoas que declararam Imposto de Renda receberam até R$500 em restituição, segundo dados da Receita Federal....
Reforma da Previdência deve ser votada até junho ou julho, diz Temer
Para presidente, se não houver reforma em 10 a 15 anos verba do governo será apenas para pagá-la. 'Nada de...