Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça obriga correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias (ou a retomada)...
Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Resumo: Uma empresa de...
Acórdão confirma incompetência da JT para julgar pedido de vínculo em “pejotização”
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo da Vara...
INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV
A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...
Descumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei Resumo: Um trabalhador que...
Técnico que se machucou em jogo de vôlei durante confraternização não será indenizado
Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho Resumo: Um técnico...
INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato...