Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, documentos eletrônicos e substituição tributária, entre outros
A Presidência em exercício do CONFAZ divulgou os Convênios ICMS nºs 101, 102, 103, 104, 106, 108, 109, 110, 111,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz divulga ajustes que dispõem sobre benefícios fiscais, documentos eletrônicos e substituição tributária, entre outros
A Presidência em exercício do CONFAZ divulgou os Ajustes SINIEF nºs 14, 15, 16, 17 e 18/2017 (DOU's 05/10/2017), que...
Receita Federal esclarece sobre a suspensão das contribuições sobre receitas relativas à contratação de frete por filial de pessoa jurídica preponderantemente exportadora
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 422/2017 (DOU 05/10/2017), que a suspensão da...
Foi alterada a norma sobre a fiscalização do cumprimento do salário-mínimo profissional de arquiteto e urbanista
A Presidência do CAU/BR alterou, por meio da Resolução CAU/BR nº 150/2017 (DOU 05/10/2017), a Resolução CAU/BR nº 38/2012, que...
Bens essenciais para funcionamento de microempresa não podem ser penhorados
Salão de beleza contava apenas com duas cadeiras de cabeleireiro e duas mesas de manicureA 5ª Câmara do TRT-SC decidiu,...
Walmart é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes
Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o Walmart Brasil a pagar uma...
Comissão de Trabalho fixa regras para exercício de profissão de guarda-vidas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que fixa regras para o exercício da profissional de...
1ª Turma: imunidade tributária de livros, jornais e periódicos não atinge maquinários e insumos
Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (3), a maioria dos ministros reafirmou entendimento da...