Receita Federal traz esclarecimentos sobre remessas ao exterior a título de reembolso
A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.121/2017 (DOU 09/10/2017), que a remuneração por pessoa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 19/2017 (DOU 09/10/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre...
Tribunal aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento...
Assegurado o direito à exclusão de área de preservação da base de cálculo do ITR
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido...
Candidato aprovado em concurso público tem direito a ampla comunicação sobre posse
Candidato aprovado em concurso público tem o direito de ser comunicado sobre a posse da forma mais ampla possível, para...
Justiça mantém valor cobrado de idoso acusado de adulterar medidor de energia
Um trabalhador rural, de 74 anos, foi condenado a pagar quase R$ 3 mil à Celg Distribuição S/A, em decorrência...
SECEX estabelece critérios para alocação de cotas para importação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços estabeleceu, por meio da Portaria SECEX nº...