CFA/CRAs dispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Sistema
A Presidência do Conselho Federal de Administração divulgou, por meio da Resolução Normativa CFA nº 520/2017 (DOU 22/08/2017), o...
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar...
Objetivo: Esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao participante a...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 43/2017 (DOU 22/08/2017), o valor de referência da...
A Secretaria da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTIR nº 99.098/2017 (DOU 22/08/2017), que os pagamentos...
A Secretaria da RFB dispôs, através da Portaria RFB nº 2.585/2017 (DOU 21/08/2017), sobre a classificação provisória da receita...
A diretoria do DENATRAN institui, através da Resolução CONTRAN nº 184/2017 (DOU 21/08/2017), a expedição da Carteira Nacional de...
A SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, razão social das Lojas Centauro, terá de recolher contribuição autoral por causa...