Combustíveis e energia elétrica pressionam IPCA-15 de agosto, diz IBGE
Os combustíveis e a energia elétrica pressionam a inflação medida em agosto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
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A Secretaria de Inspeção do Trabalho definiu, por meio da Instrução Normativa SIT nº 133/2017 (DOU 23/08/2017), nos termos...
O Ministro de Estado do Trabalho alterou, através da Portaria MTb nº 1.007/2017 (DOU 23/08/2017), a Norma Regulamentadora (NR)...
A Coordenadoria-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 371/2017 (DOU 23/08/2017), que o...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (21) que a reforma política em tramitação no Parlamento deve...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Direta de...
A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao...
Programas de saúde são obrigados a cobrir o pagamento de prótese em procedimento cirúrgico quando há risco de morte,...