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CPTM demite maquinista que assediou trabalhadora terceirizada

Acusado de assediar sexualmente uma trabalhadora de empresa terceirizada que prestava serviços de limpeza para a Companhia Paulista de Trens...

 10/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Rejeitado pedido de pagamento de diferenças remuneratórias por desvio de função

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do recorrente, Técnico em...

 10/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Foi alterada a norma sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios perante a PGFN

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclareceu, através da Portaria PGFN nº 990/2017 (DOU 10/10/2017), que poderão ser pagos em até...

 10/10/2017 CONTÁBIL Leia mais

RFB esclarece sobre a isenção dos tributos devidos na importação de bens sob o amparo do Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica firmado entre Brasil e Bolívia

A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 472/2017 (DOU 10/10/2017), que os equipamentos necessários para...

 10/10/2017 FISCAL Leia mais

Receita Federal aprova Manual de Preenchimento do Módulo específico RERCT da e-Financeira

A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65/2017 (DOU 10/10/2017), o Manual de Preenchimento do...

 10/10/2017 FISCAL Leia mais

Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso: Reforma Trabalhista - (4ª TURMA)

Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao...

 10/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Divulgado o parcelamento e reparcelamento do FGTS e divulgada a versão 6 do manual de regularidade do empregador

A Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias divulgou, através do Circular CAIXA nº 785/2017 (DOU 10/10/2017), a versão 6...

 10/10/2017 FISCAL Leia mais

Receita Federal esclarece sobre a alíquota do imposto sobre a licença de comercialização ou distribuição de software

A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.124/2017 (DOU 10/10/2017), que as importâncias pagas, creditadas,...

 10/10/2017 CONTÁBIL Leia mais
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