Corecon/DF deve realizar concurso público para contratar seus servidores
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região reconheceu a nulidade do contrato de trabalho firmado entre o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso do Conselho Regional de Educação Física (Cref)...
Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação...
Sefaz MA encerra download de NF-e e CT-e no dia 01/11/2017
A partir de 01 de novembro de 2017 a Secretaria da Fazenda do Maranhão estará encerrando os serviços de download...
Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros
A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de Imposto de Renda Retido na Fonte...
Foram disciplinadas as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena
A Presidência do Conselho Federal de Farmácia definiu, através da Resolução CFF nº 649/2017 (DOU 11/10/2017), as atribuições do farmacêutico...
Foi prorrogada a MP que instituiu regime especial para petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
O Segundo Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 53/2017 (DOU 11/10/2017), por 60 dias...
Considerado discriminatório impedimento de participação em processo seletivo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um escriturário da...