Nível do juro real é baixo historicamente e tende a estimular economia
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou, em evento em São Paulo, que a forte queda da inflação observada...
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A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,10% no preço da gasolina nas refinarias e...
O Ministro do Estado de Trabalho estabeleceu, através da Portaria MTb nº 1.129/2017 (DOU 16/10/2017), que trabalho forçado é aquele...
A Coordenadoria-Geral substituta da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 448/2017 (DOU 16/10/2017), que para fins de...
A RFB esclareceu, através da Solução de Consulta DISIT/SRRF 04 nº 4.036/2017 (DOU 13/10/2017), que para utilização do percentual de...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC n° 035/2017, a inclusão de serviço...
Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma...
É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número...