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Nível do juro real é baixo historicamente e tende a estimular economia

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou, em evento em São Paulo, que a forte queda da inflação observada...

 16/10/2017 CONTÁBIL Leia mais

Petrobras anuncia queda de 0,10% no preço da gasolina e alta de 1,40% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,10% no preço da gasolina nas refinarias e...

 16/10/2017 GERAL Leia mais

Foram fixados os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego

O Ministro do Estado de Trabalho estabeleceu, através da Portaria MTb nº 1.129/2017 (DOU 16/10/2017), que trabalho forçado é aquele...

 16/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal traz esclarecimentos sobre comercialização, licenciamento e cessão de direitos de uso de softwares

A Coordenadoria-Geral substituta da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 448/2017 (DOU 16/10/2017), que para fins de...

 16/10/2017 FISCAL Leia mais

RFB esclarece sobre o Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

A RFB esclareceu, através da Solução de Consulta DISIT/SRRF 04 nº 4.036/2017 (DOU 13/10/2017), que para utilização do percentual de...

 13/10/2017 FISCAL Leia mais

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) – Validação de documentos e assinaturas digitais

O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC n° 035/2017, a inclusão de serviço...

 13/10/2017 FISCAL Leia mais

Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol

Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma...

 11/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação

É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número...

 11/10/2017 TRABALHISTA Leia mais
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