Foi prorrogada a vigência da MP que trata do Recine
A Presidência da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 54/2017 (DOU 17/10/2017), por 60 dias o...
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em seu site na Internet (http://sped.rfb.gov.br), a versão 4.0.7 do programa...
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, confirmando...
A vigilante trabalhava na portaria de uma empresa com a qual a empregadora, uma empresa do ramo de segurança, mantinha...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que obriga os hospitais da rede pública de...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6190/16) que...
Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada...
A Secretaria da Fazenda espera reabrir na próxima semana a negociação fiscal de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até...