Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRecomendação aos municípios sobre as regras de concessão de benefícios
A Presidência do CGSN recomendou, por meio da Recomendação CGSN nº 7/2017 (DOU 28/08/2017), aos municípios quanto à adequação...
MDIC tranfere para ABDI supervisão de negócios de empresa brasileira com países
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) transferiu da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos...
Alterada a Resolução CGSN nº 94/2011 que dispõe sobre Simples Nacional
A Presidência do Comitê CGSN incluiu, por meio da Resolução CGSN nº 135/2017 (DOU 28/08/2017), significativas alterações na Resolução...
Fixadas as regras do Programa de Regularização Tributária Rural para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
A PGFN estabeleceu, por meio da Portaria PGFN nº 894/2017 (DOU 28/08/2017), que poderão ser incluídos no Programa de Regularização...
Cálculo das contribuições de distribuidores atacadistas de etano, propano, butano, condensado e correntes gasosas de refinaria entre outros
A Coordenadoria-Geral COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 375/2017 (DOU 28/08/2017), que a contribuição para o...
Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais
Objetivo: Apresentar a estrutura geral do eSocial e destacar quais as informações irão compor esse sistema e quais irão...
Academia de ginástica condenada por conduta antissindical
A 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte ação civil pública ajuizada pelo Ministério...