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Tribunal reconhece tempo de seleção e treinamento como parte do contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu, por unanimidade, o tempo que a AEC...

 17/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Relações Exteriores aprova licença-paternidade de 20 dias para militares

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 7560/17, do Executivo,...

 17/10/2017 FISCAL Leia mais

FGTS de trabalhadora é liberado para reforma da casa própria

Para terminar a construção de uma casa é preciso somar dois itens importantes: paciência e dinheiro. E na hora da...

 17/10/2017 FISCAL Leia mais

Mantida indenização a gerente de loja assaltada com frequência

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas Lojas...

 17/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Juíza converte pedido de demissão para rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS

Uma trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho alegando que só pediu demissão porque a empregadora, uma indústria de armários, estava...

 17/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Pagamento do PIS/PASEP começa nesta terça-feira

O pagamento dos recursos do PIS/PASEP começa nesta semana, de acordo com o calendário divulgado pelo governo federal. O pagamento para...

 17/10/2017 FISCAL Leia mais

Petrobras anuncia aumentos de 1,70% no preço da gasolina e de 1,00% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,70% no preço da gasolina nas refinarias e...

 17/10/2017 GERAL Leia mais

RFB esclarece sobre a isenção de bagagens acompanhadas adquiridas no exterior

A Coordenadoria da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COTEX nº 99.123/2017 (DOU 17/10/2017), que bens adquiridos pelo viajante...

 17/10/2017 FISCAL Leia mais
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