RFB esclarece sobre a não ocorrência de cessão de mão de obra
A Chefia da SRRF 04 esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.026/2017 (DOU 30/08/2017), que não...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSEFAZ GO altera percentuais para o contribuinte inscrito no CCE
A Secretaria do Estado da Fazenda de Goiás alterou, através da Instrução Normativa GSF nº 1.354/2017 (DOU 30/08/2017), os...
BACEN esclarece sobre a política de conformidade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo mesmo
A Presidência do BACEN regulamentou, através da Resolução BACEN nº 4.595/2017 (DOU 30/08/2017), a política de conformidade (compliance) aplicável...
Esclarecido os prazos no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação
A Presidência em exercício do CCFCVS alterou, através da Resolução CCFCVS nº 423/2017 (DOU 30/08/2017), o Anexo 12 do...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em Concessionárias de veículos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 366/2017 (DOU 29/08/2017), que os valores pagos...
Acompanhamento diferenciado poderá ocorrer por meio de reunião presencial
A Secretaria da RFB alterou, através da Portaria RFB nº 2.614/2017 (DOU 29/08/2017), a Portaria RFB nº 641/2015, que...
Alterada a legislação dos aeronautas
A Presidência da República dispôs, por meio da Lei nº 13.475/2017 (DOU 29/08/2017), sobre o exercício da profissão de...
Receita Federal disciplina a incidência do imposto sobre o ganho de capital percebido por pessoa jurídica domiciliada no exterior na alienação de bens e direitos
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.732/2017 (DOU 29/08/2017), a Instrução Normativa RFB...