Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos moraisA 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAssegurado o direito de matrícula em Universidade a aluno antes da conclusão do ensino médio
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que...
Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma...
Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava...
Foram alteradas as regras para outorga de poderes para fins de utilização dos serviços disponíveis no e-Cac
A Secretaria substituta da RFB estabeleceu, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.751/2017 (DOU 18/10/2017), que as pessoas físicas...
RFB esclarece sobre desconto de créditos da não cumulatividade
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 496/2017 (DOU 18/10/2017), que observados os requisitos...
Receita Federal esclarece sobre a apuração de crédito das contribuições para o serviço de transporte rodoviário de cargas
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 486/2017 (DOU 18/10/2017), que o serviço de...
Foi prorrogada a vigência da MP que assegura o saque do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos
A Presidência da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 55/2017 (DOU 18/10/2017), pelo prazo de 60...