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Acontece agora na Faculdade ITOP em Palmas/TO, o Curso: Reforma Trabalhista

Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao...

 20/10/2017 GERAL Leia mais

Foi esclarecida a dúvida sobre a contribuição previdenciária da agroindústria na atividade de geração de energia elétrica

A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 500/2017 (DOU 20/10/2017), que a energia elétrica é...

 20/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

RFB esclarece sobre a exclusão da base de cálculo das contribuições em sobras apuradas pelas cooperativas de trabalho

A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 498/2017 (DOU 20/10/2017), que a sociedade cooperativa de...

 20/10/2017 CONTÁBIL Leia mais

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a incidência de royalties recebidos do exterior para licenciamento de tecnologia

A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 431/2017 (DOU 20/10/2017), que os royalties recebidos do...

 20/10/2017 CONTÁBIL Leia mais

Receita Federal institui formulário digital ''Pedido de Acompanhamento de Destruição de Bens''

A Coordenadoria-Geral de Fiscalização instituiu, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 67/2017 (DOU 20/10/2017), o formulário digital “Pedido de...

 20/10/2017 FISCAL Leia mais

UFPR não é obrigada a matricular por sistema de cotas candidata que já possui ensino superior

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no início de outubro, sentença que negou pedido de matrícula pela...

 19/10/2017 FISCAL Leia mais

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro...

 19/10/2017 TRABALHISTA Leia mais

Considerado discriminatório impedimento de participação em processo seletivo

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um escriturário da...

 19/10/2017 FISCAL Leia mais
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