Alterado anexo que estabelece as normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual
A Secretária de Inspeção do Trabalho alterou, através da Portaria SIT nº 652/2017 (DOU 01/09/2017), o Anexo II da...
A Secretária de Inspeção do Trabalho alterou, através da Portaria SIT nº 652/2017 (DOU 01/09/2017), o Anexo II da...
A Presidência do CFBM estabeleceu, através da Resolução CFBM nº 277/2017 (DOU 01/09/2017), que sem prejuízo do exercício da...
A Coordenadoria da COSIT esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.105/2017 (DOU 01/09/2017), que no caso de...
A Presidência do CFBM estabeleceu, através da Resolução CFBM nº 278/2017 (DOU 01/09/2017), que compete privativamente ao profissional biomédico,...
A Coordenadoria da COTIR esclareceu, através da Solução de Consulta COTIR nº 99.104/2017 (DOU 01/09/2017), que os benefícios recebidos...
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.733/2017 (DOU 01/09/2017), os arts. 3º, 4º,...
O Plenário do CNPS recomendou, por meio da Resolução CNPS nº 1.331/2017 (DOU 01/09/2017), ao Instituto Nacional do Seguro...
A Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 2/2017 (DOU 01/09/2017), a...