A Presidência da República instituiu, através da Lei nº 13.494/2017 (DOU 25/10/2017), o PRD nas autarquias e fundações públicas federais...
Em negociação de última hora, na véspera da votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, o presidente sancionou...
A indenização compensatória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inclui-se no cálculo da multa que...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento...
O juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou, parcialmente procedente, o pedido do Sindicato dos...
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público por...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu R$ 5...
A Coordenadoria-Geral da RFB republicou a Solução de Consulta COSIT nº 498/2017 (DOU 20/10/2017 - Rep. 23/10/2017), por ter saído...
