Tribunal nega execução fiscal em penhora de imóvel pertencente à mãe de devedor
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou a desconstituição de penhora...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou a desconstituição de penhora...
A Chefia da RFB decidiu, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 06 nº 6038/2017 (DOU 04/09/2017), que são imunes...
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 06 nº 6039/2017 (DOU 04/09/2017), que para fins...
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 06 nº 6040/2017 (DOU 04/09/2017), que é vedada...
Se confirmadas as previsões, na próxima quarta-feira o Comitê de Política Monetária (Copom) cortará pelo menos 0,75 ponto porcentual...
Crise à parte, os bancos nunca tiveram tantos correntistas de alta renda - aqueles com rendimento mensal a partir...
O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da Petrobras autorizou o aumento de 0,1% no diesel e de...
O Ministério do Planejamento excluiu da lista de gastos suspensos no Poder Executivo neste ano as "despesas relacionadas aos...