RFB esclarece sobre contribuições sociais previdenciárias
A Chefia da SRRF esclarece, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.027/2017 (DOU 05/09/2017), que no caso...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBeneficiária do Prosus que tiver a moratória cancelada poderá apresentar novo requerimento
A Secretaria da RFB em conjunto com a PGFN alterou, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1/2017 (DOU...
Governo de Goiás dispõe sobre o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -
O Governador do Estado de Goiás acresceu, através do Decreto nº 9.038/2017 (DOE GO 05/09/2017), o inciso XV no...
PGFN regulamenta prorrogação do prazo para adesão ao PERT
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou, através da Portaria PGFN nº 902/2017 (DOU 05/09/2017), a prorrogação do prazo de...
Alteradas disposições sobre o enquadramento de veículos nos destaques da TIPI
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1734/2017 (DOU 05/09/2017), a Instrução Normativa RFB...
Alteradas as regras sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho
O Ministro do Estado do Trabalho alterou, por meio da Portaria MTb nº 1.043/2017 (DOU 05/09/2017), a Portaria MTE...
Associação questiona lei de iniciativa do governador que trata de adicionais a servidores do MP-GO
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Estado de...
Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
A Quarta Turma do Tribunal Superior rejeitou o pedido da Nutrifarma - Nutrição e Saúde Animal S.A., do Paraná,...