Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais
Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências da DIRPF
A partir desta semana e até o final de outubro, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas...
RFB disponibiliza a versão 3.0.7 do programa validador da ECF
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site: (http://sped.rfb.gov.br), a versão 3.0.7 do programa da Escrituração...
Foram divulgados os CNPJ's suspensos do MEI
Foi divulgada no Portal do Empreendedor, dia 23/10/2017, a listagem dos MEI cujos CNPJ foram suspensos por 30 dias. Os MEI...
Lanchonete é condena por agressão física e racial a empregada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de...
Plenário retoma nesta quarta-feira (25) ação contra restrição a homossexuais na doação de sangue
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543,...
Foi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 20/2017 (DOU 24/10/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
RFB estabelece regras de informação de beneficiários finais
A Coordenadoria-Geral de Gestão de Cadastros estabeleceu, através do Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9/2017 (DOU 25/10/2017), as regras para...