Receita Federal esclarece sobre desconto de créditos sobre frete pago na aquisição de bens no COFINS
A Coordenadoria Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 390/2017 (DOU 06/09/2017), que não há...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal nos serviços de modernização de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes
A Coordenadoria Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 389/2017 (DOU 06/09/2017), que as importâncias...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em receitas financeiras
A Coordenadoria Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 387/2017 (DOU 06/09/2017), que as...
Confaz divulga o calendário de 2018 para informações das operações com combustíveis e lubrificantes
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 51/2017 (DOU 06/09/2017), o calendário de 2018...
Confaz divulga o calendário de 2018 para informações das operações interestaduais com GLGN
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 50/2017 (DOU 06/09/2017), o calendário de 2018,...
Tribunal considera válido edital de seleção interna que excluiu servidores com idade para aposentadoria
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o edital que regulamentou processo seletivo...
Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos
Os membros da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a...
Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento interposto por esposa e filhos de...