Confaz divulga atos sobre documentos fiscais eletrônicos, benefícios fiscais e substituição tributária
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 129/2017 (DOU 11/09/2017), os Ajustes Sinief nºs 11...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz esclarece sobre Nota Fiscal Eletrônica
A Secretaria da RFB em conjunto com o CONFAZ alterou, através do Ajuste SINIEF nº 12/2017 (DOU 11/09/2017), o...
Confaz dispõe sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A Secretaria da RFB em conjunto com o CONFAZ alterou, através do Ajuste SINIEF nº 11/2017 (DOU 11/09/2017), o...
Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
Um servidor do Município de Rancho Alegre (SC) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, comprovar seu...
DNIT é condenado por acidente que matou pai de família em estrada sem sinalização
Quando uma estrada está em obras, as placas indicativas devem ficar de 200 a 500 metros antes do local...
Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig...
Ex-prefeito de Piracanjuba é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Piracanjuba, Ricardo de Pina Cabral, foi condenado por ato de improbidade administrativa, devido ao pagamento de...
Empregado com transtorno bipolar não conseguiu provar que teve dispensa discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau na qual...