Tribunal reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoHá retificação do Convênio ICMS nº 101/2017, que uniformizou a sistemática da substituição tributária
A Presidência do CONFAZ retificou, através do Convênio ICMS nº 101/2017 (DOU 05/10/2017 - Ret. DOU 30/10/2017), acertos na cláusula...
SEFAZ GO divulga procedimentos a serem adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás divulga, através da Instrução Normativa SEFAZ nº 1.366/2017 (DOE GO 30/10/2017), que...
COAEF aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados
O Coordenador-Geral de Atendimento instituiu, através do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4/2017 (DOU 30/10/2017), o formulário digital, disponível no...
Foram divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2017
O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF nº 444/2017 (DOU 30/10/2017), para outubro/2017, os fatores de...
Suspenso item do edital do ENEM que atribui nota zero à prova de redação desrespeitosa aos direitos humanos
O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão do item 14.9.4 do...
Atacadista reduz indenização a operadora com depressão por pressão psicológica no trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da...
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho,...