A Prêsidência e a Secretaria da CFMV estabeleceu, através da Resolução CFMV n° 1.177/2017 (DOU 31/10/2017), que estão obrigados ao...
Este curso foi desenvolvido para a estrutura básica e intermediária, cuja proposta é oferecer ao participante as regras normativas...
A Prêsidência da República alterou, através da Medida Provisória nº 806/2017 (DOU 30/10/2017), apartir de 01/01/2018, as regras sobre a...
Um casal conseguiu na Justiça indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil depois que seu carro ficou...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB),...
Condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró a pagar indenização de R$ 4 mil por dano moral a um...
O secretário da Fazenda, João Furtado, diz que as medidas que reduzem benefícios fiscais, apresentadas em decreto já publicado e...
A empresa Espora Energética S/A deverá pagar R$ 10 mil a Domingos Alfredo Arnosti, Lilian Velosa Arnosti e Lis Velosa...
