MP com ajuste da reforma trabalhista deverá ser editada em outubro, diz UGT
A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEsclarecida a dúvida sobre a retenção previdenciária nos serviços e equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 394/2017 (DOU 12/09/2017), que a...
Exame psicotécnico para ingresso em curso preparatório da Aeronáutica só pode ser exigido se previsto em lei
É ilegítima a exigência do exame psicotécnico para ingresso em curso preparatório da Aeronáutica quando não houver previsão legal...
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Um trabalhador indígena da tribo Kaingang, em Liberato Salzano (RS), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do...
Partido questiona norma que alterou a regulamentação da profissão de radialista
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5769...
Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras contra...
MCid divulga orçamento operacional, plano de contratações e metas físicas da área de habitação popular
O Ministro de Estado das Cidades divulgou, por meio da Instrução Normativa MCid nº 35/2017 (DOU 11/09/2017), à nova...
Governo de Goiás dispõe sobre o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -
O Governo do Estado de Goiás alterou, por meio do Decreto nº 9.037/2017 (DOE GO 11/09/2017), o Decreto nº...