Receita Federal traz esclarecimentos sobre a receita de exportação direta e empresa comercial exportadora
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 386/2017 (DOU 12/09/2017), que considera-se receita de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre a não incidência das contribuições sobre custo do frete de importação
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 385/2017 (DOU 12/09/2017), que a regra legal...
RFB esclarece sobre vendas por cooperativas com exclusão da base de cálculo
A Coordenadoria-Geral COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 383/2017 (DOU 12/09/2017), que os créditos decorrentes do...
Receita Federal dispõe sobre bonificações em mercadorias
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 380/2017 (DOU 12/09/2017), que as bonificações concedidas...
RFB esclarece sobre transferência de bens entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 376/2017 (DOU 12/09/2017), que é permitida a...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Arrecadação As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário...
Estabelecidos os procedimentos para saque de cotas no âmbito do PIS/PASEP
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP estabeleceu, através da Resolução CD/PIS-PASEP nº 7/2017 (DOU 12/09/2017), os procedimentos para saque...
Esclarecida a dúvida sobre a isenção da incidência do Imposto de Renda sobre os rendimentos de auxílio-doença
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 399/2017 (DOU 12/09/2017), que...