''Fofoca'' no ambiente de trabalho dá justa causa, confirma o TRT-RO/AC
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em decisão unânime a demissão por justa...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em decisão unânime a demissão por justa...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da manteve decisão que condenou a Dias e Dias Ltda.,...
Após verificar que a companhia Saneamento de Goiás (Saneago) realizou diversos contratos de uso de bens públicos, que não possuem...
A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, entendeu ter sido ilegal indeferimento de promoção feito...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 513/2017 (DOU 01/11/2017), que a empresa optante...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 517/2017 (DOU 01/11/2017), que não há previsão...
O Governador do Estado de Goiás dispôs, por meio do Decreto nº 9.079/2017 (DOE GO 01/11/2017), sobre os benefícios fiscais...
A Secretaria da RFB regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.754/2017 (DOU 01/11/2017), o prazo de adesão ao Pert,...