Comissão da Pessoa Idosa aprova jornada de 8 horas para funcionário a partir de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (31) o Projeto de Lei 6685/09, do Senado,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevisão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista de vendas...
Decisão prestigia negociação coletiva que estabeleceu tolerância de 10 minutos para marcação de ponto
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, confirmando...
Projeto cria nas escolas cargo de professor especializado em educação especial
O deputado Aureo (SD-RJ) apresentou projeto de lei que cria nas escolas o cargo de Professor de Apoio Especializado em...
Diário Oficial traz orçamento aprovado do FGTS para 2018
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, publica resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de...
Foi alterado o dispositivo que prevê o direito da RFB apurar e constituir créditos relacionados a obras de construção civil
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.755/2017 (DOU 03/11/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
Presidente regulamenta a prorrogação das concessões de geração de energia termelétrica
A Presidência da República esclareceu, por meio do Decreto nº 9.187/2017 (DOU 03/11/2017), que os prazos das concessões de geração...
RFB esclarece sobre o momento do reconhecimento da receita nos casos de faturamento antecipado e de venda para entrega futura
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 507/2017 (DOU...