CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações sobre o FGTS. Abaixo a íntegra do comunicado:A Lei 13.467/2017 alterou...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi disciplinada a redução do teto máximo de juros nas operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário
A Presidência do INSS regulamentou, através da Portaria INSS n° 1.959/2017 (DOU 09/11/2017), os incisos II e VI do art....
Governo e setor produtivo de Goiás debaterão com TCE revisão de benefícios fiscais
O Governo de Goiás e representantes do setor produtivo vão se reunir na próxima semana com conselheiros do Tribunal de...
Rachid defende na Câmara PL que muda a cobrança da Contribuição sobre a Receita Previdenciária
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, defendeu hoje (8), na comissão especial da Câmara dos Deputados que examina...
Foi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 21/2017 (DOU 09/11/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
Artigo de lei que elevou piso da aposentadoria proporcional no DF é inconstitucional
O Conselho Especial do TJDFT decretou a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei Complementar Distrital 818/2009, que acrescentou o §...
Justiça determina a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito e dos donos de construtora
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiu voto da relatora, desembargadora...
Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 3 mil o valor a ser pago a título...