RFB esclarece sobre IPI em produtos minerais
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 424/2017 (DOU 21/09/2017), que a extração de saibro,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoShopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não...
Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela...
Hospital é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido...
Lei mineira que limita número de clínicas credenciadas do Detran é objeto de ADI
A lei mineira que fixou a quantidade de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames para emissão, renovação ou...
Tribunal mantém plano de saúde de ex-empregada gestante da Companhia Thermas do Rio Quente
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do...
RFB esclarece sobre licenciamento de direitos sobre programas de computador
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 449/2017 (DOU 20/09/2017), que as importâncias...
A constituição do número do registro profissional de químico foi alterada
A Presidência do CFQ estabeleceu, por meio da Resolução Normativa CFQ nº 268/2017 (DOU 20/09/2017), que o número do...