Caixa publica novo manual de movimentação da conta vinculada como instrumento disciplinador do FGTS
A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterado o prazo para apresentação da DMED
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.758/2017 (DOU 13/11/2017), para estabelecer que a...
Divulgadas as regras para a apresentação da DIRF relativa ao ano-calendário de 2017 (Dirf 2018)
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.757/2017 (DOU 13/11/2017), dispondo sobre a Declaração...
Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia...
Reforma Trabalhista entra em vigor amanhã
FIQUE ATENTO! Amanhã, 11/11, entra em vigor as determinações da Lei nº 13.467/2017, conhecida como "REFORMA TRABALHISTA"....
DF é condenado a arcar com tratamento de fertilização sem observação de fila de atendimento
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do...
Área de preservação em volta de lagoa deverá ser recuperada
A empresa agropecuária Fronteira S/A, situada em Maurilândia, foi condenada a retirar culturas plantadas em volta da Lagoa dos Paturis...
Justiça anula multa contra o Estado de Goiás por eventual irregularidade em serviços de saúde pública
O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Fortini, declarou nulo o auto de infração nº 202.340.325, lavrado...