Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios - ECT no pagamento de indenização...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSuperior vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação...
Estrangeiros com visto temporário podem ser nomeados professores de universidades públicas
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Universidade Federal de Minas Gerais...
Pleno aprova tese jurídica sobre programa de demissão voluntária
O Tribunal Pleno do TRT da 18ª Região aprovou, por maioria, a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, que põe fim...
Deputados tentam acabar com o Horário de Verão em Goiás
27 deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), encabeçados por Bruno Peixoto (PMDB), vão tentar, mais uma vez, derrubar o...
Receita Federal esclarece sobre desconto de créditos sobre edificações
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 423/2017 (DOU 21/09/2017), que a apuração de créditos...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a retenção na fonte sobre serviços de licenciamento e desenvolvimento de software
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 407/2017 (DOU 21/09/2017), que estão sujeitos à retenção...
Foi divulgadas as normas sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação profissional de arquitetos e urbanistas
A Presidência do CAU/BR estabeleceu, através da Resolução CAU/BR nº 146/2017 (DOU 21/09/2017), as condições e os procedimentos para confecção,...