Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento
Um pintor ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de engenharia na qual trabalhou por cerca de cinco meses, queixando-se da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistro afasta legitimidade de associação para ajuizar ADI contra norma da Receita Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4735 por...
Ausência no Enade não pode impedir aluno de colar grau ou receber diploma
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos...
JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da COFCO Brasil S. A., empresa...
SRRF esclarece sobre a incidência do IRPJ no recebimento de seguro
A Chefia da RFB disciplinou, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.046/2017 (DOU 14/11/2017), o montante da indenização...
Petrobras anuncia altas de 0,30% no preço da gasolina e de 1,20 % no diesel
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,30% no preço da gasolina nas refinarias e...
AGRODEFESA alterou parcialmente os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus proprietários ou possuidores
A Presidência da AGRODEFESA divulgou, por meio da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 5/2017 (DOE GO 14/11/2017), que os estabelecimentos rurais...
Caixa Divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou, por meio da Circular Caixa nº 789/2017 (DOU 13/11/2017), a a versão 5 do...