Cancelado impedimento judicial sobre bem de alienante que não foi citado na execução fiscal
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente pedido da Fazenda Nacional requerendo o...
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O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, determinou, na última segunda-feira (13),...
O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, afirmou nesta sexta-feira, 17, durante evento em São Paulo, que a "economia...
A taxa composta de subutilização da força de trabalho passou de 23,8% no segundo trimestre de 2017 para 23,9% no...
As empresas de construção que desenvolvem moradias populares, enquadradas no Minha Casa, Minha Vida, têm puxado a recuperação do mercado...
Objetivo: Entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas as informações sociais dos trabalhadores; Revisar e...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelaram da...
O falecimento da parte executada antes do ajuizamento da execução fiscal gera a sua extinção. Com essa fundamentação, a 7ª...