Aprovado o leiaute do programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2017
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 72/2017 (DOU 22/11/2017), o leiaute aplicável aos campos,...
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 72/2017 (DOU 22/11/2017), o leiaute aplicável aos campos,...
O ambiente de produção restrita já está a recepcionar os eventos na versão 1.2 do leiaute da Escrituração Fiscal Digital...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido do autor para que fosse enquadrado...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Zé...
A isenção de cobrança de imposto de renda não se estende à indenização recebida de companhia seguradora por invalidez permanente....
A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas...
Informamos aos empregadores que as movimentacoes de admissoes e desligamentos relacionadas as modalidades previstas na Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017,...
A Secretaria da RFB instituiu, através da Instrução Normativa RFB n° 1.761/2017 (DOU 21/11/2017), uma nova obrigação acessória destinada à...