Receita Federal traz esclarecimentos sobre o contrato de concessão de uso de área em aeroporto
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 474/2017 (DOU 03/10/2017), que nos casos em...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 474/2017 (DOU 03/10/2017), que nos casos em...
A Presidência da República esclarece, por meio da Lei nº 13.485/2017 (DOU 03/10/2017), que os débitos junto à RFB e...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 970/2017 (DOU 02/10/2017) para prorrogar o prazo de adesão...
Em razão da prorrogação dos prazos de adesão do PERT e PRR, a Receita Federal do Brasil editou as Instruções...
Este curso foi desenvolvido para a estrutura básica e intermediária, cuja proposta é oferecer ao participante as regras normativas com...
O Governo Federal editou duas Medidas Provisórias com o intuito de prorrogar o prazo de adesão aos Programas de Regulação...
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9° da Lei n° 4.595, de 31 de ...
O Ministério do Trabalho alterou, por meio da Portaria MTb nº 1.084/2017 (DOU 29/09/2017), a Norma Regulamentadora (NR 13) que...