Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos da Companhia Paranaense de...
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O juiz Vanderson Pereira de Oliveira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um técnico...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT, em unanimidade, confirmou sentença do 2º Juizado Especial...
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF condenou os réus José Roberto Arruda; José Geraldo Maciel; Gilberto...
O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa...
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.764/2017 (DOU 23/11/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
O Presidente da República publicou, por meio da Lei Complementar nº 160/2017 (DOU 08/08/2017 - D.Veto DOU 23/11/2017), as partes...
O Presidente da República alterou, por meio da Lei nº 13.509/2017 (DOU 23/11/2017), a CLT para dispor que a estabilidade...