OCDE prevê que Brasil crescerá 0,7% em 2017, 1,9% em 2018 e 2,3% em 2019
O Brasil deverá sair da recessão este ano e crescer em ritmo ainda mais forte em 2018 e 2019, segundo...
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A Presidência da República promulgou, através da Lei nº 13.485/2017 (DOU 03/10/2017 - D.Veto DOU 28/11/2017), suas partes vetadas. Dentre...
A Presidência da República prorrogou, através da Lei nº 13.524/2017 (DOU 28/11/2017), o prazo para utilização do Recine para 31/12/2019....
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 22/2017 (DOU 28/11/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Amazonav - Amazonas Navegação LTDA. e restabeleceu sentença que...
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em...
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros...