Substituição tributária e antecipação do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 62, de 23/05/2017 - DOU 25/05/2017,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoUniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 60, de 23/05/2017 - DOU 25/05/2017,...
Portal Nacional da Substituição Tributária
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 61, de 23/05/2017 - DOU 25/05/2017,...
Celebração dos Convênios ICMS
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 77, de 23/05/2017 -...
Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 9.056, de 24/05/2017 - DOU 25/05/2017, regulamentou a Lei Complementar nº...
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 23/05/2017...
Lei de Migração
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.445, de 24/05/2017 - DOU 25/05/2017, instituiu a Lei de Migração. Para...
Prestação das informações da Declaração País-a-País
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.709, de 23/05/2017 - DOU 25/05/2017,...