O Coordenador-Geral da Cosit esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 244/2017 (DOU de 29/05/2017) que a redução...
A 2ª Região Fiscal da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF02 nº 5.012/2017 (DOU 30/05/2017) que o...
A RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF02 nº 5.011/2017 (DOU 30/05/2017) que a receita bruta que constitui...
A Receita Federal do Brasil divulgou no portal da Nota Fiscal Eletrônica, as versões 1.02b e 1.01c da Nota Técnica...
Encerra na próxima quarta-feira (31) o prazo para envio da Declaração Anual Simplificada, DAS, do Microempreendedor Individual, MEI. O documento...
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 780/17, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários...
A Receita Federal do Brasil divulgou no Portal do Sped a versão 1.1 do Manual de Orientação do EFD-REINF com...
Orienta os contribuintes do ITR quanto à regularização cadastral e fiscal decorrente do procedimento de vinculação previsto na Instrução Normativa...
