Confaz republica convênio que estabelece normas sobre medidor volumétrico de combustíveis
O Confaz republicou, através do Convênio ICMS nº 59/2011 (DOU de 13/07/2011 - Rep. DOU 19/09/2012 - Rep. DOU...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEx-funcionário de cerealista será indenizado por rinite alérgica adquirida no trabalho
A decisão da Terceira Turma do TRT11 baseou-se em perícia médica e no Decreto 6.957/2009, que reconhece a rinite...
Diploma de curso superior no exterior deve ser revalidado em universidade pública
A 5° Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento ao recurso da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) da...
Banco nacional de preços poderá fixar parâmetro para órgãos públicos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5761/16, que cria um banco nacional de preços de bens e serviços...
Definida a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017
A Presidencia da República definiu, através do Decreto nº 9.111/2017 (DOU 28/07/2017), que no ano de 2017, o pagamento...
Publicação da versão 3.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 3.0.4 da ECF Foi publicada a versão 3.0.4 da ECF, com as seguintes alterações: Correção da qualificação 14...
RFB traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal no Programa de Inclusão Digital
A Secretaria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 333/2017 (DOU 28/07/2017), que a receita de venda...
RFB traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em serviços de transporte coletivo municipal
A Secretaria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 288/2017 (DOU 28/07/2017), que a redução a...