COANA disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico
A Coordenadoria-Geral de Administração Aduaneira resolve, por meio da Instrução Normativa COANA nº 65/2017 (DOU 10/08/2017), que poderão ser...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece sobre isenção de contribuição de entidades religiosas com gastos com ministro de confissão religiosa
A Coordenadoria-Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 352/2017 (DOU 10/08/2017), que não são considerados...
Alterado o prazo para cobrança de débitos quitados com créditos insuficientes de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa no Prorelit
A Secretaria da RFB em conjunto com a PGFN dispôs, através da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 2.538/2017 (DOU 10/08/2017),...
Revogada medida provisória que dispunha sobre a reoneração da folha de pagamento desde 01/07/2017
O Presidente da República revogou, através da Medida Provisória n° 794/2017, as Medidas Provisórias nº 772, 773 e 774/2017....
SRRF esclarece sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
A Chefia da SRRF 07 esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 07 nº 7.017/2017 (DOU 09/08/2017), que a...
SRRF esclarece sobre Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
A Chefia da SRRF 04 esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.020/2017 (DOU 09/08/2017), que está...
SRRF esclarece sobre Contribuições Sociais Previdenciárias
O Superior Tribunal de Justiça afastou, através da Solução de Consulta SRRF 10 nº 10.009/2017 (DOU 09/08/2017), a incidência...
CAGED - Exame Toxicológico e Certificação Digital
O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE publicou orientações para as novas regras da declaração do CAGED, que estarão...