TST edita e altera Súmulas e altera e cancela Orientações Jurisprudenciais
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução TST nº 219/2017 (DeJT 28 a 30/06/2017), alterou a redação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre incidência de PIS/PASEP na comercialização de materiais para construção civil
A Coordenadoria-Geral da COSIT esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT n° 332/2017 (DOU 03/07/2017), que as receitas decorrentes de...
COSIT esclarece sobre licença de uso de software
A Coordenadoria-Geral da COSIT esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT n° 99084/2017 (DOU 03/07/2017), que as importâncias pagas,...
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2017/2018
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador disciplina, através da Resolução CODEFAT n° 790/2017 (DOU 30/06/2017), o pagamento...
COSIT esclarece sobre isenção de IRPF
A Coordenadoria-Geral da COSIT isentou, através da Solução de Consulta COSIT n° 320/2017 (DOU 30/06/2017), do IRPF o ganho...
BACEN divulga TJLP
O Banco Central do Brasil fixou, através da Resolução BACEN nº 4.590/2017 (DOU 30/06/2017), em 7,0% a.a. a Taxa de...
Prefeitura de Goiânia esclarece sobre isenção de IPTU
O PREFEITO DE GOIÂNIA regulamentou, através do Decreto n° 2092/2017 (DOM Goiânia 28/06/2017), a Lei n° 9.986/2016 que dispõe sobre...
Abono Salarial - Exercício 2016/2017 - Prorrogação do período de pagamento do benefício
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, através da Resolução n° 785/2017 (DOU 29/06/2017) autoriza excepcionalmente,...