Alterado o Anexo 2 da NR 9 sobre Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
O Ministério do Trabalho (MTb) promoveu alteração, por meio da Portaria MTb nº 871/2017 (DOU 07/07/2017), no Anexo 2...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterado o Anexo I da NR-6 (EPI)
O Ministro de Estado do Trabalho alterou, por meio da Portaria MTb nº 870/2017 (DOU 07/07/2017), o Anexo I...
Autorizado o uso do ensino a distância e semipresencial nas capacitações da NR 20 sobre segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis
O Ministério do Trabalho aprovou, por meio da Portaria MTb nº 872/2017 (DOU 07/07/2017), as diretrizes e requisitos mínimos...
Aprovada nova versão dos leiautes do eSocial
O Comitê Gestor do eSocial aprovou, por meio da Resolução CG-eSocial nº 10/2017 (DOU 07/07/2017), a versão 2.3 dos...
SRE esclarece sobre o ICMS devido pelas empresas enquadradas no Simples Nacional
A Superintendência da Receita decorreu, através do Parecer Normativo SRE nº 12/2017 (DOE GO 07/07/2017), de solicitação formulada pela...
RFB dispõe sobre a apresentação da DITR referente ao exercício de 2017
A Receita Federal do Brasil estabeleceu, através da Instrução Normativa RFB nº 1.715/2017 (DOU 07/07/2017), normas e procedimentos para...
IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal esclarece sobre a receita obtida na alienação de participação societária
A Coordenadoria-Geral da COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 347/2017 (DOU 06/07/2017), que a receita obtida...
SRE GO altera valores do ICMS para os grupos de feijão
A Superintendência da Receita do estado de Goiás alterou, através da Instrução Normativa SRE n° 113/2017 (DOU 06/07/2017), o...