A Secretaria da RFB estabeleceu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.730/2017 (DOU 17/08/2017), alteração nos arts. 6º e...
A Presidência da República alterou, através do Decreto nº 9.127/2017 (DOU 17/08/2017), o anexo ao Decreto nº 27.048/1949 (regulamento...
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços estabelece, por meio da Portaria SECEX...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12...
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A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e conforme estabelece a Instrução Normativa RFB...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias - a extraordinária,...
As ações ordinárias da JBS, dona da Friboi, fecharam em alta na terça-feira, de 1,05%, um dia após o...
