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Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel

A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica...

 17/08/2017 TRABALHISTA Leia mais

Anúncio de nova meta para o deficit fiscal do governo repercute na Câmara

A nova meta de resultado primário do governo, anunciado pela área econômica nesta terça-feira (15), repercutiu no Plenário da...

 17/08/2017 GERAL Leia mais

Começa hoje segunda etapa de pagamento do Abono Salarial ano-base 2016

Inicia nesta quinta-feira (17) o pagamento do segundo lote do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2016. O prazo...

 17/08/2017 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal nos serviços de agenciamento marítimo

A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.091/2017 (DOU 17/08/2017), que para fins de...

 17/08/2017 FISCAL Leia mais

RFB esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal nas despesas de aluguéis de terrenos

A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.097/2017 (DOU 17/08/2017), que a pessoa jurídica...

 17/08/2017 FISCAL Leia mais

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal nos serviços de Publicidade e Propaganda

A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.095/2017 (DOU 17/08/2017), que no caso de...

 17/08/2017 FISCAL Leia mais

RFB esclarece sobre crédito presumido na aquisição de produtos de origem bovina para industrialização ou revenda

A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.094/2017 (DOU 17/08/2017), que em relação às...

 17/08/2017 FISCAL Leia mais

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal à pessoas jurídicas que se dedicam à organização de feiras e eventos

A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.092/2017 (DOU 17/08/2017), que o conceito de...

 17/08/2017 FISCAL Leia mais
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