RFB esclarece sobre CSLL para serviços hospitalares veterinários
A Chefia da SRRF esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF06 nº 6.028/2017 (DOU 11/07/2017), que não se enquadram...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPequenas transportadoras de turismo poderão ser incluídas no Simples Nacional
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006) já permite que pequenos empresários de...
ICMS - Alteradas as margens de valor agregado (MVA) para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
A Secretaria Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 13/2017 (DOU 10/07/2017), as Tabelas I a XIV...
TRT21 - Empresa é condenada por não fornecer guias do seguro-desemprego
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara...
TRT11 - Ex-funcionário da LG demitido durante a estabilidade sindical será indenizado
A ausência de registro do sindicato perante o Ministério do Trabalho não constitui obstáculo para reconhecimento da garantia ao...
TRT5 - Suspensos recursos sobre adicional de distribuição e coleta dos Correios
A presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar tornou pública a suspensão dos recursos de revista, bem como dos...
Alterado os Anexos I, IV, VIII e IX da NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
O Ministro de Estado do Trabalho alterou, por meio da Portaria MTb nº 873/2017 (DOU 10/07/2017), a Norma Regulamentadora nº...
Ações do Ministério detectam fraudes no recebimento do seguro-desemprego
A informalidade também foi objeto de combate em operativos realizados em todo o país e que tiveram como alvo...