Divulgada solução de consulta sobre a prescrição dos créditos básicos decorrentes da não cumulatividade
A Coordenadoria-Geral COSIT esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 369/2017 (DOU 18/08/2017) que o prazo prescricional dos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre desconto de crédito sobre depreciação de bem do Ativo Imobilizado cedido em comodato
A Coordenadoria-Geral COSIT esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 368/2017 (DOU 18/08/2017) que é vedada à pessoa...
COSIT dispõe sobre aproveitamento de crédito presumido em relação ao leite in natura adquirido para utilização como insumo na produção de produto destinado à alimentação humana ou animal
A Coordenadoria-Geral COSIT esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 364/2017 (DOU 18/08/2017) que é permitida a apuração...
COSIT esclarece sobre descumprimento dos requisitos para manutenção do selo “Combustível Social”
A Coordenadoria-Geral COSIT esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 365/2017 (DOU 18/08/2017) que a exigência de recolhimento...
Esclarecida dúvida sobre a contribuição previdenciária no caso de férias, aviso-prévio e primeiros 15 dias de afastamento por doença do empregado
A Coordenadoria-Geral da Receita Federal esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 362/2017 (DOU 18/08/2017) que as importâncias...
Esclarecida dúvida sobre as contribuições previdenciárias no caso de trabalhador deslocado temporariamente para prestar serviços a empresa no Brasil
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 360/2017 (DOU 18/08/2017), que nos termos...
Alterado o Regulamento Aduaneiro
A Presidência da República altera, por meio do Decreto nº 9.128/2017 (DOU 18/08/2017), o Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro),...
Instituído regime tributário especial para petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
A Presidência da República dispõe, através da Medida Provisória nº 795/2017 (DOU 18/08/2017), sobre o tratamento tributário das atividades...