CONTRAN divulga versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação
A diretoria do DENATRAN institui, através da Resolução CONTRAN nº 184/2017 (DOU 21/08/2017), a expedição da Carteira Nacional de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLoja de produtos esportivos tem de pagar Ecad por som ambiente
A SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, razão social das Lojas Centauro, terá de recolher contribuição autoral por causa...
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou...
Comissão vota relatório sobre a MP da renegociação de dívidas não tributárias na terça
A comissão mista que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas não tributárias vota na terça-feira (22) o...
Câmbio para fim de 2017 cai de R$ 3,25 para R$ 3,23, aponta Focus
O Relatório de Mercado Focus divulgado na manhã desta segunda-feira, 21, pelo Banco Central (BC), mostrou que a projeção...
Débitos extintos não podem ser incluídos no PERT
A Receita Federal esclarece, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5/2017 (DOU 21/08/2017), que o disposto nos §§...
RFB esclarece sobre desconto de créditos sobre frete internacional
A Receita Federal esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.093/2017 (DOU 21/08/2017), que os dispêndios da pessoa...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre o programa minha casa minha vida
A Receita Federal esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 370/2017 (DOU 21/08/2017), que para efeito do...