Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao...
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Programas de saúde são obrigados a cobrir o pagamento de prótese em procedimento cirúrgico quando há risco de morte,...
A Presidência do Conselho Federal de Administração divulgou, por meio da Resolução Normativa CFA nº 520/2017 (DOU 22/08/2017), o...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar...
Objetivo: Esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao participante a...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 43/2017 (DOU 22/08/2017), o valor de referência da...
A Secretaria da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTIR nº 99.098/2017 (DOU 22/08/2017), que os pagamentos...
A Secretaria da RFB dispôs, através da Portaria RFB nº 2.585/2017 (DOU 21/08/2017), sobre a classificação provisória da receita...