Prorrogada a vigência da medida provisória sobre parcelamento de débitos previdenciários dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios
A Presidência da Mesa do CN prorrogou, através do Ato CN nº 36/2017 (DOU 12/07/2017), pelo prazo de 60...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReforma trabalhista vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26...
Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte, versão 1.00a
A Secretaria Executiva do CONFAZ aprovou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 36/2017 (DOU 12/07/2017), o Manual de Orientações do...
CONFAZ divulga nova versão do Roteiro de Análise do SAT relativo à emissão de CF-e-SAT
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 102/2017 (DOU 12/07/2017), que foi atualizada a versão...
TRF1 - Indeferida remarcação de prova a candidato que alegou mal estar durante prova discursiva
A 6ª Turma do TRF1 manteve a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou...
TRF4 - Confirmado custeio pelo SUS de canabidiol à criança com doença neurológica grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determina à União, ao estado de Santa Catarina...
Fraude em lista de cirurgias do SUS poderá caracterizar improbidade administrativa
Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser enquadradas como ato de improbidade...
RFB esclarece sobre a redução da alíquota da COFINS para produtos médicos e hospitalares
A Chefia da SRRF esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF 06 nº 6.026/2017 (DOU 11/07/2017), que a...