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Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus

A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao...

 22/08/2017 GERAL Leia mais

Programa de saúde é obrigado a cobrir o custeio de prótese importada quando há risco de morte

Programas de saúde são obrigados a cobrir o pagamento de prótese em procedimento cirúrgico quando há risco de morte,...

 22/08/2017 GERAL Leia mais

CFA/CRAs dispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Sistema

A Presidência do Conselho Federal de Administração divulgou, por meio da Resolução Normativa CFA nº 520/2017 (DOU 22/08/2017), o...

 22/08/2017 GERAL Leia mais

Descontos elevados no contracheque geram dano moral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar...

 22/08/2017 TRABALHISTA Leia mais

Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso: Reforma Trabalhista - (1º TURMA)

Objetivo: Esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao participante a...

 22/08/2017 TRABALHISTA Leia mais

Confaz divulga os valores de referência para trigo, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 43/2017 (DOU 22/08/2017), o valor de referência da...

 22/08/2017 CONTÁBIL Leia mais

Pagamentos pela prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva periódica nos veículos estão sujeitos à retenção das contribuições

A Secretaria da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTIR nº 99.098/2017 (DOU 22/08/2017), que os pagamentos...

 22/08/2017 FISCAL Leia mais

RFB esclarece sobre a classificação provisória para os valores da arrecadação de alguns tributos

A Secretaria da RFB dispôs, através da Portaria RFB nº 2.585/2017 (DOU 21/08/2017), sobre a classificação provisória da receita...

 21/08/2017 FISCAL Leia mais
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