Reforma trabalhista: entenda o que muda para o trabalhador
O relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou na quarta-feira 12 seu parecer na comissão especial que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgada nova disciplina sobre isenção na aquisição de veículo utilizado como táxi
A Secretaria da RFB disciplina, através da Instrução Normativa RFB nº 1.716/2017 (DOU 13/07/2017), a aplicação da isenção do...
Jucá negocia MP para fazer ajustes na reforma trabalhista
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que o Executivo vai honrar o acordo firmado com...
Alteradas normas sobre a emissão do certificado de regularidade previdenciária e sobre parcelamento e reparcelamento de débitos dos entes públicos
O Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF n° 333/2017 (DOU 12/07/2017), alterações nas Portarias MPS nºs 204...
Conciliadora tem direito de atuar como advogada fora de sua comarca
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na semana passada (05/07), o direito de uma advogada de...
Agências reguladoras divergem sobre MP que parcela multas
Audiência pública realizada nesta terça-feira (11) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 780/2017 mostrou que o...
Prorrogada a vigência da medida provisória que estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais
A Presidência da Mesa do CN prorrogou, através do Ato CN nº 37/2017 (DOU 12/07/2017), pelo prazo de 60...
Comissões pagas na forma de pontos integram remuneração e geram reflexos
Por lei, o salário deve ser, em regra, pago em moeda nacional. Mas a nossa legislação permite que uma...