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Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal na responsabilidade pela retenção do imposto

A Coordenadoria COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 358/2017 (DOU 23/08/2017), que na situação em...

 23/08/2017 CONTÁBIL Leia mais

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal na transferência de créditos tributários

A Coordenadoria-Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 321/2017 (DOU 23/08/2017), que a operação societária...

 23/08/2017 CONTÁBIL Leia mais

Combustíveis e energia elétrica pressionam IPCA-15 de agosto, diz IBGE

Os combustíveis e a energia elétrica pressionam a inflação medida em agosto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

 23/08/2017 CONTÁBIL Leia mais

Fixado o procedimento especial para a ação fiscal no cumprimento das leis do trabalho e prevenção de infrações mediante termo de compromisso

A Secretaria de Inspeção do Trabalho definiu, por meio da Instrução Normativa SIT nº 133/2017 (DOU 23/08/2017), nos termos...

 23/08/2017 TRABALHISTA Leia mais

Alterada norma sobre prazo para adequação ao uso de máquinas para panificadoras e açougues, conforme previsto na NR 12

O Ministro de Estado do Trabalho alterou, através da Portaria MTb nº 1.007/2017 (DOU 23/08/2017), a Norma Regulamentadora (NR)...

 23/08/2017 TRABALHISTA Leia mais

Esclarecida dúvida sobre a retenção previdenciária na contraprestação paga pelo poder concedente à concessionária de transporte de passageiros

A Coordenadoria-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 371/2017 (DOU 23/08/2017), que o...

 23/08/2017 CONTÁBIL Leia mais

Eunício afirma que eleitor precisa ser ouvido sobre reforma política

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (21) que a reforma política em tramitação no Parlamento deve...

 22/08/2017 TRABALHISTA Leia mais

Ministro extingue ADI contra norma paranaense que elevou alíquota de ICMS de refrigerantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Direta de...

 22/08/2017 CONTÁBIL Leia mais
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