A Coordenadoria-Geral da COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 377/2017 (DOU 24/08/2017), que o Imposto de...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 16/2017 (DOU 24/08/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 16/2017 (DOU 24/08/2017), as Tabelas I a XIV anexas...
A Presidencia da República prorrogou, através da Medida Provisória nº 796/2017 (DOU 24/08/2017), a Lei Complementar nº 26/1975, para...
A Presidencia da República modificou, através da Medida Provisória nº 797/2017 (DOU 24/08/2017), a Lei Complementar nº 26/1975, que...
A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a...
A compensação de ICMS cobrado sobre mercadorias dadas em bonificação não exige comprovação de inexistência de repasse econômico, e...
Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto...
