Segunda Turma determina que tribunal aprecie recurso do MP contra ex-prefeito de Caldas Novas (GO)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO)...
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Justiça Trabalhista condenou a empresa ao pagamento de 50% de todas as despesas médicas e ainda ao pensionamento até...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de...
A diretoria do CONTER prorrogou, através da Resolução CONTER n° 004/2017 (DOU 13/07/2017), até o dia 31/12/2017, o prazo...
O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que a aprovação a reforma trabalhista vai combater o desemprego e que...
A Anamatra esteve mobilizada no Senado Federal durante toda a terça-feira (11/7), levando aos senadores o posicionamento da entidade...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da...
O Presidente da República dispôs, através da Lei nº 13.466/2017 (DOU 13/07/2017), sobre o Estatuto do Idoso e dá...