Objetivo: Entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas as informações sociais dos trabalhadores; Revisar e...
Foi divulgado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), aviso no sentido de que expirará em 01/09/2017, a tolerância...
A Primeira-Secretária do COFEN estabeleceu, através da Resolução COFEN nº 556/2017 (DOU 25/08/2017), que é enfermeiro forense o bacharel...
A Quinta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de um agricultor contra a sentença, do Juízo...
A Brinks e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ocorre a incidência de Imposto Sobre...
A Receita Federal informa que no início de setembro de 2017 encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União...
A Secretaria da RFB resolve, por meio da Instrução Normativa SRF nº 1.731/2017 (DOU 24/08/2017), que à partir de...
