ICMS/GO - Prorrogada a vigência do crédito outorgado na saída de milho para a industrialização
O Governo do Estado de Goiás prorrogou, através do Decreto nº 8.994/2017 (DOE GO 19/07/2017), até 31/12/2017 o benefício...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCusto da mão de obra na construção sobe menos na 2ª prévia do IGP-M
O custo da mão de obra na construção subiu menos, desacelerando a inflação do setor na segunda prévia de...
Ministra indefere MS que buscava recomposição original da CCJ da Câmara
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu Mandado de Segurança (MS 35006) em que os...
Tribunal concede R$ 60 mil de indenizações à filha de operário civil morto ao cair de prédio
A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI concedeu R$ 60 mil de indenizações materiais e morais, a herdeira de...
Turma não considera acúmulo de funções de empregado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um vendedor...
Turma confirma carga horária de jornalista com 30 horas semanais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma jornalista...
Entregador de pães de 13 anos tem vínculo reconhecido com padaria, que é condenada por explorar trabalho infantil
Um menino de 13 anos de idade foi contratado em 11/02/2014 para trabalhar como entregador de pães e confeiteiro....
Receita Federal esclarece sobre a apuração de créditos da não cumulatividade das contribuições por pessoa jurídica industrial
A COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 355/2017 (DOU 18/07/2017), que se tratando de pessoa jurídica...